Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.